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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú

Tratam os autos de ação coletiva de consumo, com pedido liminar, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:05

Creditamento do ICMS é impossível em período anterior à Lei Kandir

imposto na aquisição de bens destinados ao ativo fixo e a uso e consumo do estabelecimento em período anterior à Lei Complementar nº 87/96.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:43

Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras

consumo de energia elétrica podem ser remunerados com juros de 6% ao ano até a data da respectiva
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:02

O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor

O presente artigo analisa o processo histórico da relação de consumo, assim como, a evolução deste
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 10:45

DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015

individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 09:50

Banco do Brasil terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência visual

consumo; o envio mensal de extratos, também impressos na linguagem dos cegos, e o desenvolvimento de
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:30

Deputados uruguaios votam legalização da maconha

cidadão e o consumo individual de até 40 gramas mensais da droga
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 18:32

Cálculo para iluminação de rua é legal

corresponde ao consumo efetivado e é cobrada por estimativa e que a Cemig emite faturas considerando que todos os logradouros utilizam a energia por 12 horas
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:25

MPRJ requer desinfecção de cisternas, caixas d'água e poços de abrigos em Nova Friburgo

48 horas, de cisternas, caixas d'água e poços artesianos em seis abrigos públicos onde a qualidade da água é imprópria para o consumo e o uso humano
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 15:57

Consumidor não dever pagar conta de energia de homônimo

impetrante a efetuar o pagamento de faturas alheias a seu consumo a fim de ter o fornecimento de energia retomado.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:20

Consumidor terá que pagar por uso indevido de energia.

instância, que o obrigou a pagar, à Cosern, a quantia de R$ 8.422,95, por consumo irregular de energia elétrica, no período de 1995 a 2005.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:01

CEB deve indenizar danos de sobretensão na rede elétrica provocada por raio

janeiro, março e junho, na quantia que suplantar o valor de consumo médio. A empresa terá ainda pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 14:47

Fabricante de refrigerantes terá de indenizar consumidores por conteúdo estranho em bebida

Os julgadores entenderam que a simples colocação de produto impróprio para o consumo em circulação
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 09:24

Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato, decide STJ

energia por mais de uma vez, reduzindo em aproximadamente um terço o registro do consumo efetivo.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 18:15

Juristas tentam encontrar soluções para divergências entre versões do novo CPC

que milhares de pessoas buscam na Justiça um mesmo direito, como no caso de relações de consumo
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 12:20

Prevenção como meio de evitar as drogas no território escolar

envolvendo a droga ilícita, seu consumo e efeitos, não se descuidando da dificuldade desse combate
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 17:03

Concessionária indenizará condomínio por colapso no fornecimento de água

deduzido do valor gasto pelo condomínio o valor do consumo médio dos moradores
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.397, de 13 de março de 2008

República do Líbano sobre o Combate à Produção, ao Consumo e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e
Array Publicado em 2005-01-19T05:00:00+00:00

Prova - Ônus - Inversão - Ação de cobrança

Requerimento formulado pelo réu - Inversão determinada por representar relação de consumo e diante

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 6219

Tratam os autos de ação coletiva de consumo, com pedido liminar, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO

imposto na aquisição de bens destinados ao ativo fixo e a uso e consumo do estabelecimento em período anterior à Lei Complementar nº 87/96.

consumo de energia elétrica podem ser remunerados com juros de 6% ao ano até a data da respectiva

O presente artigo analisa o processo histórico da relação de consumo, assim como, a evolução deste

individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal

consumo; o envio mensal de extratos, também impressos na linguagem dos cegos, e o desenvolvimento de

cidadão e o consumo individual de até 40 gramas mensais da droga

corresponde ao consumo efetivado e é cobrada por estimativa e que a Cemig emite faturas considerando que todos os logradouros utilizam a energia por 12 horas

48 horas, de cisternas, caixas d'água e poços artesianos em seis abrigos públicos onde a qualidade da água é imprópria para o consumo e o uso humano

impetrante a efetuar o pagamento de faturas alheias a seu consumo a fim de ter o fornecimento de energia retomado.

instância, que o obrigou a pagar, à Cosern, a quantia de R$ 8.422,95, por consumo irregular de energia elétrica, no período de 1995 a 2005.

janeiro, março e junho, na quantia que suplantar o valor de consumo médio. A empresa terá ainda pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.

Os julgadores entenderam que a simples colocação de produto impróprio para o consumo em circulação

energia por mais de uma vez, reduzindo em aproximadamente um terço o registro do consumo efetivo.

que milhares de pessoas buscam na Justiça um mesmo direito, como no caso de relações de consumo

envolvendo a droga ilícita, seu consumo e efeitos, não se descuidando da dificuldade desse combate

deduzido do valor gasto pelo condomínio o valor do consumo médio dos moradores

República do Líbano sobre o Combate à Produção, ao Consumo e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e

Requerimento formulado pelo réu - Inversão determinada por representar relação de consumo e diante

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